# Procedimento de Elaboração/Alteração de Regulamentos

**Source**: https://www.uc.pt/regulamentos/procedimento-de-elaboracao-alteracao-de-regulamentos/
**Parent**: https://www.uc.pt/regulamentos/transversais/vigentes/cod_etica_conduta_integridade_uc

PT

[Repositório de Regulamentos](https://www.uc.pt/regulamentos/)

[Entrar](https://apps.uc.pt/)

# Procedimento de Elaboração/Alteração de Regulamentos

**Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra**

Por [Deliberação n.º 1/CC-FLUC/2026](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/deliberacao_cc_fluc_comissao_de_etica.pdf), de 22 de janeiro, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Publicado a 10 de março de 2026.

**Regulamento das Provas Especialmente Adequadas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 56/2026](https://www.uc.pt/site/assets/files/2038577/04__despacho_056_2026_inicio_procedimento_regulamento_provas_maiores_23_anos_vgaj_27_02_2026_vf_signed.pdf), de 2 de março, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento das Provas Especialmente Adequadas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Coimbra.

Publicado a 4 de março de 2026.

**Regulamento de Bolsas Diversas da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 260/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/2352998/despacho_alt_reg_bolsas.pdf), de 01 de outubro, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento de Bolsas Diversas da Universidade de Coimbra.

Publicado a 08 de outubro de 2025.

**Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 238/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_238_2025_inicio_alt_reg_prestacao_serv_docente.pdf), de 02 de setembro, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docente da Universidade de Coimbra.

Publicado a 08 de setembro de 2025.

**Regulamento de Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 237/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_237_2025.pdf), de 01 de setembro, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento de Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra.

Publicado a 05 de setembro de 2025.

**Regulamento de Composição, Funcionamento e Competência dos Intervenientes no Processo de Avaliação do Desempenho (SIADAP) na Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 233/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_233_2025_inicio_elabora_regulamento_enf.pdf), de 20 de agosto, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento de Composição, Funcionamento e Competência dos Intervenientes no Processo de Avaliação do Desempenho (SIADAP) na Universidade de Coimbra.

Publicado a 29 de agosto de 2025.

**Regulamento de alteração de posicionamento remuneratório dos docentes de carreira da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 226/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_226_2025_alteracao_regulamento_posicionamento_remuneratorio_docentes.pdf), de 19 de agosto, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento de alteração de posicionamento remuneratório dos docentes de carreira da Universidade de Coimbra.

Publicado a 24 de agosto de 2025.

**Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas**

Por [Despacho n.º 181/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/desp_181_2025_inicio_alteracao_regul_proced_reconhecimento_especifico_ciclo_estudos_integrado_em_medicina.pdf), de 16 de junho, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas.

Publicado a 01 de julho de 2025.

**Regulamento de Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviço de Pessoal de Investigação Científica da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 172/2025](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_172_2025.pdf), de 30 de maio, foi determinado o início do procedimento de revisão do Regulamento de Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviço de Pessoal de Investigação Científica da Universidade de Coimbra.

Publicado a 19 de julho de 2025.

**Regulamento de cedência de utilização de espaços da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 165/2024](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/01__despacho_inicio_procedimento_signed.pdf), de 9 de outubro, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento de cedência de utilização de espaços da Universidade de Coimbra.

Publicado a 10 de outubro de 2024.

**Normas Orientadoras sobre proteção de dados na Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 32/2024](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_32_2024_dados_pessoais.pdf), de 6 de março, foi determinado o início do procedimento de elaboração das Normas Orientadoras sobre proteção de dados na Universidade de Coimbra.

Publicado a 16 de abril de 2024.

**Regulamento para Atribuição de Incentivos à Capacitação de Jovens e Adultos no âmbito do Projeto Living the Future Academy**

Por [Despacho n.º 34/2024](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/desp_34_2024_inicio_procedimento_alteracao_regulamento_incentivos_financeiros_lfa.pdf), de 13 de março, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento para Atribuição de Incentivos à Capacitação de Jovens e Adultos no âmbito do Projeto Living the Future Academy.

Publicado a 18 de março de 2024

**Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico de grau ou diploma estrangeiro ao Ciclo de Estudos Integrado em Ciências Farmacêuticas**

Por [Despacho n.º 5/2023](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_5_2023_inicio_proced_elab_reg_recon_ffuc.pdf) do Diretor da FFUC, de 01 de julho, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Projeto doRegulamento do Processo de Reconhecimento Específico de grau ou diploma estrangeiro ao Ciclo de Estudos Integrado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Publicado a 10 de julho de 2023.

**Regulamento do concurso especial de acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado**

Por [Despacho n.º 117/2023](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/desp_117_2023_alteracao_reg_concurso_especial_acesso_curso_medicina_por_titulares_grau_licenciado.pdf), de 18 de abril, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento do concurso especial de acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro (Regulamento n.º 265/2014, de 26 de junho).

Publicado a 24 de abril de 2023.

**Regulamento interno relativo às deslocações em serviço e abonos de bolsa diversa da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 229/2019](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/inicio_procedimento_elaboracao_reg_interno_deslocacoes_servico_e_abono_bolsa_diversa_uc.pdf), de 11 de novembro, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento interno relativo às deslocações em serviço e abonos de bolsa diversa da Universidade de Coimbra.

Publicado a 19 de novembro de 2019.

**Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Coimbra**

Por [Despacho n.º 17/2018,](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/despacho_inicio_procedimento_alteracao_regulamento_propriedade_intelectual_uc.pdf) de 17 de janeiro, foi determinado o início do procedimento de alteração do Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Coimbra.

Publicado a 23 de janeiro de 2018.

---

Por [Despacho n.º 151/2020](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291249/desp_151_2020_procedimento_de_alteracao_regulamento_propriedade_intelectual_uc.pdf), de 29 de junho, foi delegada a direção do procedimento de alteração do Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Coimbra.

Publicado a 1 de julho de 2020.