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Title
Órgãos de Governo
Category
international
UUID
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Source URL
https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/
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https://www.uc.pt/regulamentos/transversais/vigentes/cod_etica_conduta_integrida...
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# Órgãos de Governo

**Source**: https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/
**Parent**: https://www.uc.pt/regulamentos/transversais/vigentes/cod_etica_conduta_integridade_uc

PT

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# Órgãos de Governo

As instituições em ensino superior públicas dispõem de órgãos de governo próprio, nos termos da lei e dos estatutos, nos termos doartigo 76.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

De acordo com o estatuído no artigo 36.º dos Estatutos da UC, os órgãos de governo da Universidade, são:

## Conselho Geral

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As competências do Conselho Geral encontram-se definidas no n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos da UC.

Consulte o [Regimento do Conselho Geral](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291632/regimento_conselho_geral_002.pdf).

## Conselho de Gestão

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As competências do Conselho Gestão encontram-se definidas no n.º 1 do artigo 51.º dos Estatutos da UC.

Consulte o [Regimento do Conselho de Gestão](https://www.uc.pt/site/assets/files/1291632/06-02-2009_del_407-2009_regimento_conselho_gestao_uc.pdf).

## Reitor

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Nos termos do disposto no artigo 44.º dos Estatutos da UC, “*O Reitor é o órgão superior de governo e de representação externa da Universidade”*, encontrando-se as suas competências descritas no artigo 49.º do mesmo diploma.

Os Estatutos da UC preveem, ainda, nos seus artigos 25.º e 29.º, a existência de serviços de apoio direto aos órgãos de governo, na dependência direta do Reitor, bem como a possibilidade de serem criadas estruturas de caráter temporário para acorrer a necessidades não permanentes dos referidos órgãos.

## Reitoria

A Reitoria integra a Administração, os Projetos Especiais, bem como, os Observatórios, o Conselho da Qualidade, a Comissão de Ética e outros órgãos criados ou que venham a ser criados por Despacho do Reitor.

[Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1294734/reg_359_2023_03_21_regulamento_reitoria_uc.pdf)

[1.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1294734/desp_6736_2023_06_22_altera_regulamento_reitoria_uc.pdf)

[2.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1294734/desp_12888_2023_12_15_alteracao_regulamento_reitoria_uc.pdf)

**[Republicação do Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/034000000/0023900302.pdf)**

[1.ª Alteração](http://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/130000000/0032400326.pdf)

[2.ª Alteração](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13815-2025-947237364)

[Versão consolidada](https://www.uc.pt/site/assets/files/2477670/versao_consolidada_regulamento_da_reitoria_12_2025.pdf)

[Regulamento Atribuição de Subsídios pela Reitoria da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1294734/regulamento_atribuicao_subsidios_pela_reitoria_uc.pdf)

**[Documentos não vigentes](https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/reitoria/documentos-nao-vigentes/)**

[Projetos Especiais](https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/reitoria/projetos-especiais/)

[Outros Orgãos](https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/reitoria/outros-orgaos/)

[Outras Estruturas](https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/reitoria/outras-estruturas/)

[Administração](https://www.uc.pt/regulamentos/orgaos-de-governo/reitoria/administracao/)