# Regulamentos Transversais ao funcionamento da Universidade

**Source**: https://www.uc.pt/regulamentos/regulamentos-transversais-ao-funcionamento-da-universidade/
**Parent**: https://www.uc.pt/regulamentos/transversais/vigentes/cod_etica_conduta_integridade_uc

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# Regulamentos Transversais ao funcionamento da Universidade

[Estatutos da Universidade de Coimbra - Despacho Normativo n.º 43/2008](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2008/09/168000000/3832938340.pdf)

[1.ª Alteração](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/03/055000000/0829308306.pdf)

[2.ª Alteração e Republicação](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/074000000/0022100254.pdf)

[3.ª Alteração](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/063000000/0009300133.pdf)

[4.ª Alteração e Republicação](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/030000000/0011600150.pdf)

Aqui encontra os regulamentos que são comuns a toda a atividade da comunidade universitária

- [Alteração de Posicionamento Remuneratório dos Docentes de Carreira da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_alteracao_posicionamento_remuneratario_docentes_carreira_da_uc.pdf)

- [Avaliação de Desempenho dos Docentes e Investigadores da UC](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/200000000/0022600282.pdf)
- [1.ª Alteração](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1049-2026-1028041184)

- [Biobanco do Centro Académico Clínico de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_biobanco_centro_academico_clinico_coimbra.pdf)

- [Cargos Dirigentes da UC](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/01/005000000/0101401015.pdf)
- [Republicação](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_cargos_dirigentes_uc.pdf)

- [Carta de Princípios para a igualdade, equidade e diversidade da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/desp_1032_2021_25_01_carta_de_principios_para_a_igualdade_equidade_e_diversidade_da_uc.pdf)

- [Cartão de Identificação da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_cartao_identidicacao_da_uc.pdf)

- [Código de Ética, Conduta e Integridade da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/cod_etica_conduta_integridade_uc.pdf)

- [Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade de Coimbra](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/163000000/0032100328.pdf)

- [Código de Conduta para Aplicação da Proteção de Dados na Universidade de Coimbra](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/140000000/0023000248.pdf)

- [Comissão de Ética para a Investigação na Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_789_2022_08_16_regulamento_comissao_etica_investigacao_universidade_coimbra.pdf)

- [Condições Gerais de Criação ou Participação da UC em Associações e/ou Fundações](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/condicoes_gerais_criacao_participacao_uc_em_associacoes_e_ou_fundacoes.pdf)

- [Condições de Utilização dos Parques da Universidade de Coimbra - 2017/2018](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/condicoes_utilizacao_parques_universidade_coimbra_2017_2018.pdf)

- [Concessão dos Títulos de Reitor/a Emérito/a, Professor/a Emérito/a e Investigador/a Emérito/a da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_925_2022_10_10_regul_concessao_titulos_reitora_emerito_professor_emerito_investigador_emerito.pdf)
- [Alteração e republicação](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/175000000/0039700402.pdf)

- [Criação do Centro de Excelência de Inovação Pedagógica (CEIP)-INOV3P (Pedagogia, ­Projeto e Promoção)](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/240000000/0021100215.pdf)

- [Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_56_2020_22_01_regulamento_duracao_e_organizacao_tempo_trabalho_na_uc.pdf)

- [Elaboração, aplicação, análise, tratamento e divulgação de resultados de inquéritos na Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/normas_elaboracao_divulgacao_resultados_inqueritos_uc.pdf)

- [Embaixadores Digitais da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento-interno-embaixadores-digitais-uc.pdf)

- [Enquadramento Financeiro de Atividades Passíveis de Financiamento Externo, Realizadas por Docentes, Investigadores e Funcionários da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_199_2020_05_03_normas_enquadramento_financeiro_financiamento_externo_docentes_invest_func.pdf)

- [Estudante Atleta da Universidade de Coimbra](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/208000000/0025000255.pdf)

- [Gestão dos Fundos de Maneio e Fundos de Caixa da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_157_2024_02_02_regulamento_fundo_maneio_uc.pdf)

- [Identidade visual em Suportes Diferenciados (Capas Dissertação, Comunicação Multimédia, Poster, Certidão)](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/orientacoes_normativas_identidade_visual_em_suportes_diferenciados_capas_dissertacao_comunicacao_multimedia_poster_certidao.pdf)

- [Iniciativa para a Sustentabilidade (Energy for Sustainability) - EfS](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_iniciativa_iniciativa_para_sustentabilidade.pdf)

- [Plataformas Tecnológicas da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_418_2016_29_4_regulamento_plataformas_tecnologicas_uc.pdf)

- [Política de Acesso Livre (open access) da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/politica_acesso_livre_open_access_da_uc.pdf)

- [Precedências](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/029000000/0044900451.pdf)
- [Alteração e republicação](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/175000000/0039200396.pdf)

- [Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_262_2017_19_05_prestacao_servico_docente_uc.pdf)
- [1.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/desp_12300_2022_10_20_alteracao_regulamento_prestacao_servico_docentes_uc.pdf)

- [Prevenção e Gestão de Resíduos da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_prev_gestao_residuos_uc.pdf)

- [Projeto UCicletas](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/135000000/0027500279.pdf)

- [Propriedade Intelectual da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_propriedade_intelectual_da_uc.pdf)

- [Reconhecimento das Empresas Spin-offs da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_reconhec_empresa_spin_offs_uc.pdf)

- [Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_330_2016_29_03_recrut_contrat_pessoal_docente_uc.pdf)
- [1.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/desp_7023_2017_11_08_alteracao_regulamento_recrutamento_contratacao_pessoal_docente_uc.pdf)
- [2.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/alt_regul_contr_pessoal_docente.pdf)

- [Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviço de Pessoal de Investigação Científica da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_recrut_contra_prest_serv_pessoal_invest_cientifica_universidade_coimbra.pdf)

- [Recrutamento, Contratação, Prestação de Serviço e Avaliação de Doutorados contratados a termo, na UC, ao abrigo do regime previsto no DL n.º 57/2016, de 29 de agosto](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_334_2018_30_05_regulamento_doutorados_termo.pdf)

- [Regras e Condições de Utilização da Capela de S. Miguel](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/despacho_221_2025_regras_e_condicoes_utilizacao_capela_sao_miguel.pdf)

- [Regulamento Step by Step - Programa de Tutoria Interpares](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/regulamento/1042-2025-933766422)

- [Segurança do Ciberespaço na Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regul_seguranca_ciberespaco.pdf)

- [Serviço de vídeo-conferência da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/regulamento_servico_video_conferencia.pdf)

- [SIADAP - UC](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/006000000/0055400561.pdf)\

- [Step by Step - Programa de Tutoria Pré-Universitária](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/05/102000000/0023900246.pdf)
- [Declaração de Retificação](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/108000000/0017100171.pdf)
- [Alteração](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/207000000/0022800229.pdf)

[Versão consolidada](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/versao_consolidada_regul_step_by_step_tuturia_pre_universitaria.pdf)

- [Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra - Alteração e republicação](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/delib_758_2022_06_29_alteracao_republicacao_tabela_taxas_e_emolumentos_uc.pdf)
- [1.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/delib_1231_2022_11_14_altera_tabela_taxas_emolumentos_uc.pdf)
- [2.ª Alteração](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/delib_35_2024_01_11_altera_tabela_taxas_emolumentos_uc.pdf)

- [Utilização de Recursos de Tecnologias da Informação e da Comunicação da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_666_2021_07_19_regulamento_utilizacao_recursos_tecnologias_informacao_comunicacao_uc.pdf)

- [Utilização e Gestão de Veículos da Universidade de Coimbra](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308466/reg_util_gest_veiculos_uc.pdf)

- [Utilização de Sistemas de Videovigilância na Universidade de Coimbra](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/210000000/0017100181.pdf)

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**[Documentos não vigentes](https://www.uc.pt/regulamentos/transversais/nao-vigentes/)**

## Bolsas

A Universidade de Coimbra concede diversos tipos de bolsas aos seus estudantes, docentes, investigadores ou a candidatos sem prévio vínculo à instituição.

[Atribuição de Incentivos à Capacitação de Jovens e Adultos no Âmbito do Projeto Living the Future Academy](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308458/reg_incentivos_lfa.pdf)

[Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/244000000/0018800211.pdf)

[Alteração](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/175000000/0040300405.pdf)

*[Versão Consolidada](https://www.uc.pt/site/assets/files/2427384/rbiuc_versao_consolidada_vf_31_10_2025.pdf)*

[Bolsa de Doutoramento de Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308458/regulamento_bolsa_doutoramento_francisco_lemos_faria_pereira_coutinho.pdf)

[Bolsas de Doutoramento pela FMUC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308458/regulamento_bolsas_doutoramento_pela_fmuc.pdf)

[Bolsas Diversas da UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308458/regulamento_bolsas_diversas_da_uc.pdf)

[Bolsas Estudante Atleta Santander UC](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308458/regulamento_bolsas-estudante-atleta_santander-uc.pdf)

[Fundo de Apoio à Investigação Manuel de Paiva Cabral](https://www.uc.pt/site/assets/files/1308458/regulamento_fundo_apoio_investigacao_manuel_paiva_cabral.pdf)

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[Documentos não vigentes](https://www.uc.pt/regulamentos/transversais/documentos-nao-vigentes-bolsas/)